Estudo hidrogeológico, ensaio de bombeamento e projeto do sistema de rebaixamento para escavações, subsolos e fundações — com a outorga que o uso da água exige.
Toda escavação que avança abaixo do nível d'água — subsolo de edifício, poço de elevador, vala de rede, base de reservatório, cava de fundação — precisa de um solo seco e estável para ser executada. Com o lençol acima do fundo da escavação, o talude desmorona, o fundo "borbulha" (ruptura hidráulica de fundo, o piping) e a fundação é concretada em lama. O rebaixamento de lençol freático é o conjunto de estudo, projeto e operação que mantém o nível d'água abaixo da cota de trabalho pelo tempo da obra.
A regra prática é rebaixar até 0,5 a 1,0 m abaixo do fundo da escavação. O valor exato depende da permeabilidade e do tipo de solo: em areias limpas o rebaixamento é rápido e profundo; em siltes e argilas o fluxo é lento, o cone de rebaixamento é estreito e o sistema precisa ser mais denso.
A escolha não é por preferência: sai do ensaio de bombeamento (ou, em obras menores, do ensaio de infiltração e dos parâmetros do SPT), que fornece condutividade hidráulica, transmissividade e vazão específica. Sem isso, o sistema é superdimensionado — paga-se bomba e energia à toa — ou subdimensionado, e a obra para.
Rebaixar o nível d'água aumenta a tensão efetiva no solo. Em areias compactas o efeito é desprezível; em argilas moles, turfas e aterros — típicos das planícies litorâneas de SC e RS e das várzeas dos rios — o aumento de tensão provoca adensamento e recalque, que aparece como trinca na edificação vizinha e como desnível no piso. O raio de influência define quem está dentro da área afetada; o projeto responde com piezômetros e marcos de recalque monitorados durante toda a operação e, quando necessário, com cortinas impermeáveis (estaca-prancha, parede diafragma) ou reinjeção de água no entorno.
Outros efeitos que o estudo antecipa: carreamento de finos pelo bombeamento (perda de material e cavidades), secamento de poços cacimba da vizinhança e rebaixamento de nascentes próximas.
A água bombeada é extração de água subterrânea e, portanto, uso de recurso hídrico sujeito à outorga (Lei nº 9.433/1997, art. 12). Os órgãos gestores de SC, PR e RS têm procedimentos próprios para rebaixamento temporário de obra — em geral uma outorga com prazo igual ao da escavação, com vazão declarada e destino da água definido. Lançar a água na rede pluvial sem autorização e sem decantação é a infração mais comum nesse tipo de obra, e a mais fácil de evitar quando a outorga entra no cronograma junto com o projeto.
A hidrogeologia fornece o modelo de fluxo que o rebaixamento usa; a eletrorresistividade (SEV) delimita camadas permeáveis e o topo da rocha sem abrir furos em toda a área; a sondagem SPT com medida de NA, pela NEV Geotecnia, é o ponto de partida para obras menores. Em licenciamento, veja licenciamento ambiental.
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